Porto Maravilha e Habitação de Interesse Social II

Na quinta-feira, 9 de julho de 2015, reunião para debater Locação Social fechou série de consultas públicas para elaboração do Plano de Habitação de Interesse Social da Operação Urbana Porto Maravilha (PHIS-Porto).

As quatro reuniões que lotaram o auditório da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio do Rio de Janeiro (Cdurp) com mais de 250 participantes em média - a grande maioria de moradores da região e 25 organizações comunitárias e acadêmicas - foram bastante enriquecedoras. Além de aspectos técnicos e parâmetros de orientação política para a definição do PHIS-Porto, o processo permitiu a aproximação dos representantes da Prefeitura do Rio e moradores do Morro da Conceição, da ocupação Chiquinha Gonzaga e do Morro da Providência para encaminhamento das demandas específicas de cada grupo, parte das ações do plano do Porto Maravilha.

Como proposto, haverá conferência pública antes da submissão do plano ao Conselho Gestor do Fundo Municipal de HIS do Município. Com isso, calendário inicialmente apresentado poderá sofrer algum ajuste, o que, neste caso, é justo.

Nesta última reunião, a pauta Programa de Locação Social registrou contribuição valiosa do Observatório das Metrópoles da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que apresentou breve balanço sobre programas de desse tipo em países europeus (ver apresentação). O caráter e o peso desses programas como política habitacional acrescentam muito à discussão sobre a Região Portuária do Rio. A população descrita no estudo, sobretudo de baixa renda, mas também de renda média, tem direito à moradia atendido por meio de aluguel e não de propriedade do imóvel, prática diferente da Brasileira.

A proposta preliminar apresentada pela Prefeitura do Rio mostra bastante alinhamento às diretrizes e recomendações sugeridas pelo Observatório (ver apresentação). Neste momento, constrói-se a oportunidade de introduzir política pública com grande potencial de contribuição para ampliar o acesso à moradia, em particular em regiões centrais das grandes e médias cidades brasileiras. Talvez essa abordagem de Locação Social venha a ser a grande inovação do PHIS-Porto Maravilha.

Ao longo dos seminários, verificou-se nível de participação bastante alto, com contribuições relevantes, característica da implementação do Porto Maravilha. O diálogo permanente com a população, em aspectos conceituais e também em demandas concretas permite o enriquecimento das práticas, a correção e até o impedimento de eventuais falhas. Mitigar transtornos no período de obras de infraestrutura e urbanização é tarefa diária. Da mesma forma,  o programa Porto Maravilha Cidadão trabalha na qualificação profissional, na inserção de moradores no mercado de trabalho e no apoio aos micro e pequenos negócios da região. Trabalhadores e empreendedores devem ser protagonistas na nova dinâmica econômica que se forma na área.

Moradores e representantes de entidades apresentaram críticas, preocupações e sugestões ao plano. Abordaram não somente a questão da habitação, mas aspectos relacionados, como mobilidade urbana e acesso a serviços públicos. As contribuições são fundamentais à construção do plano com metas e prazos realistas.

Agora, o Grupo de Trabalho do PHIS-Porto passa à fase de sistematização e elaboração do documento, tomando em conta as contribuições recebidas ao longo deste período. O Diagnóstico está em conclusão. As propostas de ação para cada um dos programas começam a ser detalhadas e dimensionadas de modo a estimar custos e apontar fontes de recursos correspondentes. A grande tarefa é avançar no levantamento fundiário que permitirá apontar metas para produção habitacional na área.

Espera-se apresentar primeira versão completa do plano nas próximas semanas. O documento então seguirá para conferência pública e posterior submissão ao Conselho Municipal do Fundo de HIS. Parte fundamental da Operação Urbana Porto Maravilha, as ações consolidadas no plano vão contribuir também para estimular a ocupação residencial de todo o Centro do Rio de Janeiro.
Alberto Gomes Silva, presidente da Cdurp, julho de 2015